Política de Garantia — Produtos Defeituosos

MY17 LTD
Empresa registada em Inglaterra e no País de Gales, Company Number: 16946674
Sede social: 71–75 Shelton Street, Covent Garden, Londres, WC2H 9JQ, Reino Unido

Todos os produtos Lusitanna são alvo de inspeção de qualidade antes de serem expedidos. Ainda assim, sabemos que, ocasionalmente, algo pode correr mal — e é para isso que existe esta garantia.

Qual o prazo de garantia?

Clientes residentes na União Europeia:
A Lusitanna responde por qualquer falta de conformidade dos produtos vendidos que se manifeste no prazo de 3 anos a contar da respetiva entrega, desde que comunicada à Lusitanna num prazo máximo de 2 meses a contar da data em que tenha sido detetada, nos termos da legislação portuguesa e da União Europeia aplicável.

Clientes residentes no Reino Unido:
A Lusitanna (MY17 LTD) cumpre integralmente o Consumer Rights Act 2015, que estabelece um sistema de proteção em camadas:

  • Nos primeiros 30 dias após a entrega, o Cliente tem direito a rejeitar o produto e a obter reembolso total, sem necessidade de aceitar primeiro uma reparação ou substituição ("short-term right to reject").
  • Entre os 30 dias e os 6 meses após a entrega, presume-se que o defeito já existia no momento da entrega, cabendo à Lusitanna provar o contrário. O Cliente tem direito a uma reparação ou substituição gratuita; se esta não for possível, não for feita num prazo razoável ou causar inconveniência significativa, o Cliente tem direito a uma redução do preço ou ao "right to reject" final.
  • Até 6 anos após a entrega (limite legal de prescrição em Inglaterra e no País de Gales), o Cliente mantém o direito de reclamar por produtos não conformes, competindo-lhe, a partir dos 6 meses, demonstrar que o defeito já existia no momento da entrega.

Quando é que um produto não está conforme?

Um produto não está conforme com o contrato de compra e venda quando se verifique algum dos seguintes factos:

  1. Não seja conforme com a descrição feita pela Lusitanna no seu website;
  2. Não seja adequado ao uso específico para o qual é destinado;
  3. Não seja adequado às utilizações habitualmente dadas a bens do mesmo tipo;
  4. Não apresente as qualidades e o desempenho habituais em bens do mesmo tipo, que o Consumidor pode razoavelmente esperar atendendo à natureza do bem e, eventualmente, às declarações públicas feitas pela Lusitanna sobre as suas características concretas.

O que acontece se o produto tiver defeito?

Durante o período de garantia, o produto que apresente defeito de fabrico será substituído por um modelo igual, sempre que a reparação não seja possível.

Sempre que o Consumidor considere que o produto adquirido contém um defeito, deve contactar a Lusitanna através do email info@lusitanna.com, indicando:

  • O número da encomenda;
  • Uma descrição do defeito;
  • Sempre que possível, fotografias do artigo defeituoso.

A Lusitanna analisará o caso e confirmará se se verifica, de facto, uma desconformidade no produto. Em caso afirmativo, procederemos à substituição sem qualquer custo para o Cliente, encarregando-nos de contactá-lo para agendar a recolha do bem não conforme e suportando todos os custos de devolução e de reenvio.

O que não está coberto pela garantia

Não se considera existir falta de conformidade nem defeito quando, no momento da celebração do contrato, o Utilizador tinha conhecimento da falta de conformidade em causa, ou não podia razoavelmente ignorá-la. Nesse caso, se o produto foi vendido com indicação expressa de que continha o defeito, não poderá ser devolvido como defeituoso — sem prejuízo de o Utilizador continuar a poder recorrer aos procedimentos de devolução previstos nas nossas Condições.

Estão excluídos da garantia:

  • Materiais sujeitos a quebra, deterioração, oxidação, perda ou extravio;
  • Defeitos causados por golpes, uso inapropriado, conservação ou limpeza inadequadas, negligência, utilização indevida, modificações ou reparações não autorizadas, acidentes, ou desgaste normal de uso;
  • Danos causados pela utilização de outros produtos, quer em conjunto com o artigo Lusitanna, quer isoladamente.

Última atualização: julho de 2026.