Aviso legal
CONDIÇÕES GERAIS DE FUNCIONAMENTO
Bem-vindo ao website lusitanna.com, gerido por MY17 LTD, sociedade registada no Reino Unido, doravante designada por “Lusitanna”, “nós” ou “loja”.
Ao aceder, navegar ou efetuar uma compra neste website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita as presentes Condições Gerais de Funcionamento.
A Lusitanna esforça-se por garantir que todas as informações apresentadas no website estão corretas, atualizadas e completas. No entanto, podem ocorrer erros, lapsos ou alterações de informação, nomeadamente em descrições, imagens, preços, disponibilidade, prazos de entrega ou características dos produtos. A Lusitanna reserva-se o direito de corrigir, alterar ou atualizar qualquer conteúdo do website a qualquer momento, sem aviso prévio.
INFORMAÇÃO DA EMPRESA
Razão social: MY17 LTD
País de registo: Reino Unido
Website: lusitanna.com
Contacto de apoio ao cliente: info@lusitanna.com
A Lusitanna presta apoio ao cliente exclusivamente por email.
INFORMAÇÃO DISPONIBILIZADA AO CLIENTE
A Lusitanna compromete-se a disponibilizar ao cliente, antes da conclusão da compra, a identidade da empresa responsável pela loja, o contacto de apoio ao cliente, as características essenciais dos produtos, o preço final dos produtos, os custos de envio quando aplicáveis, os métodos de pagamento disponíveis, as condições e prazos estimados de entrega, as condições de cancelamento, troca e devolução, informação sobre garantias legais ou comerciais aplicáveis e o procedimento de reclamação.
DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
Os produtos apresentados no website estão sujeitos à disponibilidade existente no momento da encomenda. Alguns artigos podem ser produzidos ou preparados por encomenda, pelo que os prazos de envio indicados no website devem ser sempre considerados antes da compra.
PAGAMENTOS
Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no checkout. A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.
No caso de pagamentos por referência Multibanco ou outros métodos que dependam de confirmação bancária, a confirmação pode demorar até 24 horas úteis.
ENTREGAS
Os prazos de entrega apresentados no website são estimativas e podem variar consoante o produto, destino, transportadora, alfândega, períodos de maior volume ou outros fatores externos à Lusitanna.
A Lusitanna não garante datas fixas de entrega, salvo indicação expressa por escrito.
CANCELAMENTOS
O cliente poderá solicitar o cancelamento da encomenda dentro do prazo indicado na política de cancelamento disponível no website.
Após a encomenda entrar em processamento, produção, preparação ou expedição, o cancelamento poderá deixar de ser possível. Nesse caso, o cliente deverá aguardar a receção do artigo e, se aplicável, seguir o procedimento de devolução.
TROCAS E DEVOLUÇÕES
As trocas e devoluções devem ser efetuadas de acordo com a política disponível no website.
Os artigos devem ser devolvidos sem sinais de uso, completos, com etiquetas, proteções, acessórios e embalagem original. Artigos usados, danificados, incompletos ou sem proteções originais poderão não ser aceites para devolução.
O cliente deverá iniciar o processo de devolução através do portal ou procedimento indicado no website. Pedidos enviados apenas por email podem não ser suficientes para abrir corretamente o processo de devolução.
GARANTIAS E RECLAMAÇÕES
Em caso de eventual defeito de fabrico, o cliente deverá contactar o apoio ao cliente através de info@lusitanna.com, indicando o número da encomenda e enviando fotografias claras do artigo e do problema reportado.
A Lusitanna analisará cada situação individualmente, de acordo com a legislação aplicável e a política de garantia em vigor.
COMUNICAÇÃO
A Lusitanna poderá contactar o cliente por email relativamente à sua encomenda, pagamento, envio, apoio ao cliente, trocas, devoluções ou outras informações diretamente relacionadas com a compra.
As comunicações promocionais apenas serão enviadas quando legalmente permitidas ou quando o cliente tenha dado o respetivo consentimento. O cliente poderá cancelar a subscrição de comunicações comerciais através do link indicado nas mensagens ou contactando o apoio ao cliente.
ERROS NO WEBSITE
Apesar do cuidado na preparação do website, podem ocorrer erros de texto, imagem, preço, stock, disponibilidade ou informação técnica.
Caso seja detetado um erro relevante numa encomenda, a Lusitanna poderá contactar o cliente para corrigir a situação, propor uma alternativa ou cancelar a encomenda com reembolso do valor pago, quando aplicável.
RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Em caso de litígio, o cliente deverá contactar previamente o apoio ao cliente através de info@lusitanna.com, para que a situação possa ser analisada e resolvida de forma direta.
Sem prejuízo dos direitos legais do consumidor, os litígios serão tratados de acordo com a legislação aplicável.
AVISO LEGAL
As presentes Condições Gerais regulam o funcionamento da loja online lusitanna.com, bem como os direitos e obrigações entre a Lusitanna e o cliente.
Ao efetuar uma encomenda no website, o cliente confirma que tomou conhecimento e aceita as condições em vigor no momento da compra.
SEGURANÇA E UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS
Antes de utilizar qualquer produto, o cliente deve verificar o seu estado, tamanho, características e adequação ao uso pretendido.
Caso o cliente considere que o artigo apresenta algum problema, não deverá utilizar o produto e deverá contactar imediatamente o apoio ao cliente.
A utilização dos produtos é da responsabilidade do cliente, devendo ser feita de forma adequada, cuidadosa e de acordo com a finalidade normal do artigo.