Política de Privacidade

Declaração sobre a proteção de dados pessoais

A Lusitanna, operada pela MY17 LTD, respeita e protege a sua privacidade. Esta declaração descreve o tratamento dos dados fornecidos ou recolhidos através das nossas plataformas digitais, que permitem aos visitantes o acesso ao nosso site e a utilização dos nossos serviços.

Estes princípios de privacidade estão em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD), com o UK GDPR e o Data Protection Act 2018 do Reino Unido, e com a legislação portuguesa aplicável, sempre que o Cliente seja residente na União Europeia.

Responsável pelo tratamento de dados:
MY17 LTD, empresa registada em Inglaterra e no País de Gales, Company Number: 16946674, com sede em 71–75 Shelton Street, Covent Garden, Londres, WC2H 9JQ, Reino Unido.
Email de contacto: info@lusitanna.com

Base jurídica para o processamento de dados

A base legal para o uso de dados pessoais no processo de conclusão de um contrato, ou de um possível contrato, é a de que os dados pessoais são necessários para a execução de um contrato comercial com o Cliente, ou antes da conclusão desse contrato.

Nos casos em que a base legal para o processamento de dados seja o consentimento do Cliente, este tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do processamento realizado pela MY17 LTD durante o período anterior à retirada do consentimento.

Sempre que sejamos legalmente obrigados a fornecer informações pessoais a organismos responsáveis pela aplicação da lei ou a outras entidades governamentais, faremo-lo em cumprimento dessa obrigação legal.

Razão e objetivo da recolha de dados pessoais

As principais categorias de dados recolhidos pela Lusitanna e os principais objetivos da recolha são descritos de seguida:

Como parte dos processos gerais de negócio
Recolhemos informações pessoais sobre visitantes do site, compradores e fornecedores (incluindo terceiros prestadores de serviços). Estas informações podem incluir o nome do indivíduo, informações de contacto e outras informações necessárias para fazer negócio consigo ou com a sua organização.

Para responder aos seus pedidos
Ao contactar-nos por telefone, email, correio, através das nossas plataformas digitais ou de outros canais de comunicação, poderá optar por consentir a transmissão de informações pessoais, incluindo o seu nome, endereço de email ou outras informações de contacto. Estas informações permitem-nos responder aos seus pedidos, preparar as etapas apropriadas relativas a ofertas de compra de produtos e responder adequadamente a pedidos de garantia ou outros.

Compradores e potenciais compradores
Recolhemos dados pessoais de clientes e potenciais clientes, incluindo nome, informações de contacto, hábitos de compra e dados de pagamento, na medida em que sejam necessários para a execução do contrato. Os dados podem ser partilhados com parceiros de logística para que possam processar o pedido, incluindo a entrega do produto. A recolha automática de dados em ferramentas digitais permite-nos cuidar da segurança dos nossos utilizadores.

Desenvolvimento de negócio
As informações pessoais que nos confia, ou que são recolhidas automaticamente pelas nossas ferramentas digitais, são usadas para melhorar o nosso conhecimento sobre os utilizadores dos nossos produtos e serão a base para comunicações e ofertas relevantes. Os dados pessoais podem ser usados para melhorar produtos, processos e o próprio site.

Comunicações comerciais
Com a sua permissão, quando necessária, podemos usar as suas informações pessoais para o informar sobre os produtos e serviços da Lusitanna. Se não quiser que a MY17 LTD use as suas informações pessoais desta forma, ou não quiser receber mais newsletters, pode cancelar a subscrição a qualquer momento. No final de vários canais de comunicação, encontrará um link para cancelar a subscrição, ou pode contactar-nos por email. Eliminaremos as suas informações dos nossos sistemas no prazo de dois meses a contar da receção do pedido de cancelamento, salvo se armazenarmos e processarmos as suas informações com base numa base legal diferente do consentimento.

Pesquisas para visitantes e compradores
As informações pessoais dos visitantes do nosso site podem ser recolhidas no âmbito de pesquisas sobre serviços e produtos da Lusitanna.

Consideração das preferências de visitantes e clientes
Os dados pessoais de visitantes ou clientes do nosso site podem ser recolhidos para o fornecimento de produtos específicos e consideração dos seus interesses.

Cumprimento da legislação
Podemos recolher informações pessoais conforme exigido ou permitido por lei. As informações pessoais e não pessoais que recolhemos são tratadas como confidenciais e não serão vendidas nem cedidas a terceiros, exceto nas exceções mencionadas nesta declaração e junto de certos prestadores de serviços, como gateways de pagamento e outros processadores de transações, que têm as suas próprias políticas de privacidade relativas às informações que somos obrigados a fornecer sobre as transações relacionadas com as compras.

Para estes fornecedores, recomendamos a leitura das respetivas políticas de privacidade, para que possa entender de que forma as suas informações pessoais serão por eles utilizadas.

Note que certos fornecedores podem estar localizados ou possuir instalações em jurisdições diferentes da sua ou da nossa. Por isso, se prosseguir com uma transação que envolva um prestador de serviços terceiro, as suas informações poderão ficar sujeitas à legislação da(s) jurisdição(ões) onde esse prestador ou as suas instalações se encontrem localizadas. Sempre que sair do site da nossa loja ou for redirecionado para um site de terceiros, passará a ser regido pela Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço desse site.

Como recolhemos os seus dados

Recolhemos as informações que nos fornece quando nos contacta sobre produtos, serviços ou informações, quando se regista nas nossas páginas web, participa em fóruns públicos ou outras atividades nas nossas ferramentas digitais, responde a pesquisas de clientes, ou comunica connosco de qualquer outra forma. Os dados são também recolhidos através de diversas tecnologias, como cookies — ver a secção sobre Cookies abaixo.

Não transferiremos as suas informações pessoais para terceiros, exceto nas seguintes circunstâncias:

• Quando empresas afiliadas ou terceiros prestam serviços em nosso nome — por exemplo, respondendo a solicitações, entregando encomendas ou prestando apoio ao cliente. Estas empresas estão proibidas de usar as suas informações pessoais para fins diferentes dos exigidos pela nossa empresa ou pela lei.
• Quando partilhamos informações pessoais internamente ou com terceiros para garantir a segurança e proteção dos nossos clientes, proteger os nossos direitos e propriedade de acordo com os procedimentos legais, ou quando acreditarmos de boa-fé que a divulgação é exigida por lei.

O seu controlo e as suas decisões

De acordo com a legislação aplicável, tem os seguintes direitos sobre a recolha, uso e partilha dos seus dados:

• Alterar a sua subscrição e decisão sobre receber notícias e notificações;
• Decidir se deseja receber mensagens de marketing sobre produtos e serviços que acreditamos ser do seu interesse;
• Escolher se deseja receber informações resultantes de marketing direcionado, de redes de marketing, de fornecedores de troca de dados e análise de mercado, ou de outros serviços;
• Solicitar acesso aos seus dados pessoais, corrigir informações imprecisas ou incompletas e, em certas circunstâncias, solicitar a eliminação dessas informações dos nossos registos.

Pode exercer estes direitos ou solicitar acesso às suas informações pessoais contactando-nos por escrito para info@lusitanna.com e seguindo as instruções que lhe forem dadas.

Tenha em conta que, se não nos permitir recolher os seus dados pessoais, poderemos não conseguir fornecer determinados produtos e serviços. Se tiver dúvidas sobre informações pessoais específicas que processamos ou armazenamos, entre em contacto connosco por escrito. Responderemos ao seu pedido no prazo de um mês, com a opção de prolongar o prazo por mais um mês; caso isso aconteça, seremos notificá-lo-emos sobre o assunto dentro do primeiro mês a contar da receção do seu pedido.

Segurança, integridade e armazenamento de dados

A segurança, integridade e confidencialidade dos seus dados são extremamente importantes para nós. Com o objetivo de proteger os dados contra acesso, divulgação, uso e modificação não autorizados, aplicamos medidas técnicas, administrativas e físicas de segurança, que revemos periodicamente para acompanhar as tecnologias e métodos mais recentes. Apesar dos nossos melhores esforços, nenhuma medida de precaução é totalmente infalível.

Manteremos as suas informações pessoais pelo tempo necessário para os fins declarados nesta política, salvo se um período de retenção mais longo for exigido ou permitido por lei.

Alterações a esta política de privacidade

Podemos, ocasionalmente, alterar esta declaração para a adaptar a tecnologias mais recentes, práticas do setor, requisitos regulatórios, ou outros fins. A versão em vigor será sempre publicada nas nossas plataformas digitais. Aconselhamos que consulte esta Política regularmente. Sempre que exigido pela legislação aplicável, obteremos o seu consentimento antes de a alterar.

Os seus direitos enquanto titular dos dados

Tem o direito de requerer à MY17 LTD, enquanto responsável pelo tratamento, a qualquer momento:

• Acesso aos seus dados pessoais e informação sobre: os fins do processamento; as categorias de dados pessoais em causa; os destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados foram ou serão divulgados, em particular destinatários em países terceiros ou organizações internacionais; o período de retenção previsto ou, não sendo possível, os critérios usados para o determinar; a existência de decisões automatizadas, incluindo definição de perfis, e a lógica subjacente;
• Uma cópia gratuita dos seus dados pessoais, num formato por si especificado (quando o pedido for feito por meios eletrónicos, a cópia será fornecida em formato eletrónico, salvo indicação em contrário); podemos cobrar uma taxa razoável por cópias adicionais;
• A correção de dados pessoais incorretos;
• A restrição do processamento dos seus dados pessoais, quando: exista contestação da exatidão dos dados, durante o período necessário para verificação; o processamento seja ilegal e o titular não pretenda a eliminação dos dados, preferindo a limitação da sua utilização; a MY17 LTD já não precise dos dados para os fins do processamento, mas o titular necessite deles para efeitos de ações legais; ou o titular se tenha oposto ao processamento, enquanto se aguarda verificação sobre a prevalência dos motivos legítimos;
• A eliminação dos dados pessoais ("direito ao esquecimento"), quando se verifiquem as condições previstas no artigo 17.º do RGPD, nomeadamente quando retire o consentimento em que o processamento se baseava;
• A portabilidade dos dados pessoais, num formato estruturado, de uso corrente e legível por máquina, com o direito de os transmitir a outro responsável pelo tratamento;
• A oposição ao uso dos seus dados pessoais para fins de marketing direto, incluindo definição de perfis;
• Não ficar sujeito a uma decisão baseada exclusivamente em processamento automatizado, incluindo definição de perfis, que produza efeitos jurídicos ou o afete significativamente de forma semelhante, nos termos do artigo 22.º do RGPD;
• Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, se considerar que o processamento dos seus dados pessoais viola o RGPD ou o UK GDPR.

Procedimento para o exercício dos direitos

Todos os pedidos relacionados com o exercício dos direitos sobre dados pessoais podem ser dirigidos, por escrito, ao responsável pelo tratamento, através do email: info@lusitanna.com

Para efeitos de identificação segura no exercício destes direitos, poderemos solicitar informações adicionais, podendo apenas recusar atuar se não conseguirmos identificar o titular com certeza razoável.

Reclamações e autoridade de controlo

Se não estiver satisfeito com a forma como tratamos as suas informações pessoais, pode apresentar uma reclamação diretamente junto de nós, através do email info@lusitanna.com, indicando os seus dados de contacto. Consideraremos a sua reclamação e responderemos no prazo de 30 dias.

Se for residente no Reino Unido e considerar que a MY17 LTD não resolveu devidamente a sua reclamação, pode recorrer ao Information Commissioner's Office (ICO), a autoridade de proteção de dados do Reino Unido: https://ico.org.uk

Se for residente em Portugal ou noutro país da União Europeia, pode recorrer à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em Portugal: https://www.cnpd.pt, ou à autoridade de proteção de dados do seu país de residência habitual.

Cookies

Os dados pessoais dos nossos utilizadores são uma área à qual prestamos muita atenção. Garantimos que todos os requisitos legais são cumpridos e, sempre que possível, superados.

De acordo com a legislação de proteção de dados pessoais aplicável, a MY17 LTD, enquanto responsável pela loja online Lusitanna, está obrigada a proteger os dados pessoais dos seus utilizadores.

Para as necessidades do negócio, a Lusitanna recolhe os seguintes dados do utilizador:

• Nome e apelido;
• Morada(s) de entrega;
• Nome da empresa ou entidade legal (se o utilizador for uma pessoa coletiva);
• Número de identificação fiscal da entidade legal (se o utilizador for uma pessoa coletiva);
• Endereço de email (nome de utilizador);
• Palavra-passe, em formato encriptado;
• Número de telefone de contacto;
• País de residência;
• Outros dados que o utilizador partilhe voluntariamente nos formulários da loja online ou adicione posteriormente ao seu perfil.

A Lusitanna não é responsável pela veracidade, integralidade e atualidade dos dados inseridos pelos utilizadores.

Por motivos de segurança, recolhemos os endereços IP dos utilizadores quando acedem ao site. No início de cada visita, o utilizador recebe um cookie de sessão, usado para identificar e monitorizar o carrinho de compras. Poderão também ser armazenados outros cookies, como: o ID do utilizador em formato encriptado (para identificação em visitas futuras); registo de produtos avaliados; e cookies do Google Analytics, para análise das visitas ao site.

Todos os dados acima, exceto cookies, são armazenados de forma permanente nos nossos servidores. Os cookies de sessão são armazenados na memória do servidor durante a visita e eliminados após uma hora de inatividade. Os cookies permanentes são armazenados no dispositivo do visitante.

O que são cookies e para que servem: um cookie é um pequeno ficheiro de texto que o site envia para o seu navegador quando o visita. Desta forma, é reconhecido pelo site, que recorda informações sobre a sua visita e proporciona uma experiência web mais simples e personalizada.

Desativar cookies: pode controlar e alterar as definições de cookies no seu navegador a qualquer momento. Se alterar ou eliminar os cookies do seu navegador, atualizar o navegador ou mudar de dispositivo, poderá ser necessário repetir esse processo. Pode ainda desativar o acompanhamento do Google Analytics através de: https://marketingplatform.google.com/about/

Notificações relacionadas com a encomenda

Reservamo-nos o direito de o notificar sobre o estado do seu pedido, através do número de telefone ou endereço de email fornecidos. Se os produtos não forem recolhidos por mais de 5 dias (em casos de levantamento em ponto físico), reservamo-nos o direito de contactá-lo como lembrete.

Após a receção da encomenda, a nossa equipa poderá contactá-lo para verificar a sua satisfação com a compra. Se desejar, poderá também ser notificado sobre outros benefícios disponíveis em compras futuras, incluindo promoções por email ou SMS. Pode cancelar este consentimento a qualquer momento, enviando um email para info@lusitanna.com ou através do link de cancelamento de subscrição presente nas comunicações.

Última atualização: julho de 2026.